TRF2 - 5075569-83.2019.4.02.5101

12/09/2025 19:44

Baixa Definitiva

12/09/2025 19:44

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

11/07/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/07/2025 13:46

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO15F para RJRIO33F)

11/07/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025 11:02

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 50755698320194025101/TRF2

08/06/2020 09:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116985620194020000/TRF2

24/04/2020 10:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116985620194020000/TRF2

24/03/2020 15:09

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

24/03/2020 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

23/03/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2020 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

29/02/2020 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

28/02/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/02/2020 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

27/02/2020 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

27/02/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020 16:53

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2020 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/02/2020 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2020 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/02/2020 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

20/02/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020 18:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/02/2020 14:45

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2020 00:29

Despacho/Decisão - de Expediente

02/02/2020 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/01/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/01/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020 15:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/01/2020 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020 11:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Autos com Juiz para Sentença - 22/01/2020 13:59:13)

27/01/2020 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2020 10:50

Juntada de Certidão

23/01/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/01/2020 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/01/2020 11:16:35)

21/01/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/01/2020 16:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116985620194020000/TRF2

08/01/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019 09:21

Juntada de Petição

15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/12/2019 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/12/2019 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/12/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/12/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

10/12/2019 10:53

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50116985620194020000/TRF2

06/12/2019 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

05/12/2019 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/12/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019 17:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

04/12/2019 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019 17:01

Juntada de Petição

02/12/2019 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/10/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019 17:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2019 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019 17:32

Distribuído por sorteio