05/09/2025 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008000-38.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOEL MARCELINO FILHOADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
11/04/2025 17:02

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 13:43

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:09

Juntado(a)
17/01/2025 11:05

Juntado(a)
13/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
13/01/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/01/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 17:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:06

Determinada a intimação
18/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 17:25

Juntada de Petição
27/08/2024 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
27/08/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:19

Concedida a gratuidade da justiça
22/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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