TRF2 - 5001659-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 18:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A - EXCLUÍDA
-
01/07/2025 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> AREC
-
01/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 17:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/06/2025 22:11
Juntada de Petição
-
06/03/2023 17:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
18/11/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/11/2022 11:33
Juntada de Petição
-
14/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 14:54
Recurso Extraordinário sobrestado
-
11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 18:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/11/2022 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/11/2022 11:56
Juntada de Petição
-
09/11/2022 11:53
Juntada de Petição
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/11/2022 07:23
Juntada de Petição
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/10/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/10/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/10/2022 12:23
Juntada de Petição
-
14/10/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/10/2022 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/10/2022 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/10/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/10/2022 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/10/2022 18:04:56)
-
05/10/2022 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/10/2022 18:04:56)
-
05/10/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/10/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/10/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 18:09
Juntada de Petição
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001659-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
19/08/2022 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2021 04:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/09/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2021 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2021 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2021 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/08/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2021 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/08/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2021 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/08/2021 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/08/2021 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/07/2021 12:13
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 08:39
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2021 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2021 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 268
-
16/07/2020 06:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
14/07/2020 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2020 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/07/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2020 17:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/07/2020 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2020 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 21, 22 e 23
-
01/07/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/07/2020 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2020 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19, 20 e 29
-
29/06/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/06/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 21, 22 e 23
-
22/06/2020 11:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 14:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/06/2020 16:08
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
17/06/2020 14:48
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
16/06/2020 15:48
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/06/2020 14:35
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
05/06/2020 15:01
Lavrada Certidão
-
28/05/2020 13:18
Lavrada Certidão
-
28/05/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
-
25/05/2020 20:40
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2020 15:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 110
-
27/11/2019 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/11/2019 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/11/2019 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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