03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014865-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MONICA DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): TIAGO FARIAS VIANA (OAB RJ173391) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-84 processada no TRF2 com o no. 51668681620254029666/TRF (MONICA DE OLIVEIRA GOMES)
25/08/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-84
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014865-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MONICA DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): TIAGO FARIAS VIANA (OAB RJ173391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-84
28/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:04

Determinada a intimação
01/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 00:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 00:51

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/05/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 16:01

Juntado(a)
06/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:06

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 17:39

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 22:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:35

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:19

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024 00:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/03/2024 00:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 22:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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