03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054745-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO TEIXEIRA DUARTEADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Defiro a suspensão do processo requerida no evento 72, por 120 (cento e vinte) dias.
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:17

Despacho
20/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054745-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO TEIXEIRA DUARTEADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão deferido no evento 54, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, cumpra o determinado no evento 34.
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:33

Despacho
29/07/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2025 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:53

Despacho
05/05/2025 17:34

Juntada de Petição
09/04/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 14:17

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:36

Despacho
23/03/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 22:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2025 19:14

Juntada de Petição
20/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:44

Despacho
18/03/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:07

Despacho
17/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2024 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 16:44

Despacho
11/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:31

Despacho
07/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:41

Decisão interlocutória
06/09/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 09:52

Juntada de Petição
20/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 15:48

Despacho
16/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/08/2024 Número de referência: 1208852
05/08/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:41

Despacho
01/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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