12/09/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037251-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: AGOSTINHO MARCOS PEREIRA SALLESADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 12/08/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
14/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:19

Juntada de Petição
17/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
09/05/2025 17:38

Determinada a intimação
09/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/03/2025 17:53

Juntada de Petição
14/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 12:49

Juntada de Petição
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 08:54

Determinada a citação
11/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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