29/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:07

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003031-68.2024.4.02.5121/RJAUTOR: GILSON GERALDO BARBOSAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para julgar improcedente o pedido. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF[1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região[2] e da Resolução STJ/GP nº 1/2016[3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
04/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:40

Determinada a intimação
20/12/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:16

Determinada a intimação
22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 17:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/06/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/06/2024 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIOJE13F)
05/06/2024 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:27

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 23
28/05/2024 12:27

Despacho
27/05/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:56

Recebidos os autos
27/05/2024 16:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLRIOJ para NPSC2-TRFJ)
27/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:33

Despacho
27/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 09:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13F para CESOLRIOJ)
24/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:07

Determinada a intimação
24/05/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:58

Decisão interlocutória
22/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 13:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/04/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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