03/07/2025 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005476-86.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOAQUIM FRANCISCO BATISTA ROSAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar como especial o período de 17/01/12 a 19/09/19, determinando ao INSS a respectiva averbação no CNIS do autor.

Sem condenação de custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 c/c o art. 1º da Lei 10259/2001 (evento 9).

Com o trânsito em julgado e cumprido o julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
22/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:48

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
26/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/02/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:46

Concedida a gratuidade da justiça
11/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:38

Determinada a intimação
11/12/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
11/12/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098361-55.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Luis Henrique da Silva Pereira

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071517-34.2025.4.02.5101

Messias Cunha de Oliveira

Uniao

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013309-64.2024.4.02.5110

Rosimeri Silva Justino Feitosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019133-50.2018.4.02.5001

Waleria Thereza de Freitas Rangel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Carlos Silva Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003640-90.2024.4.02.5108

Alan da Costa Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo