15/08/2025 16:56

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002232-43.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: LAYLA MACEDO DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)REQUERENTE: DAMIAN MACEDO DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
07/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:12

Expedição de Alvará
06/08/2025 17:22

Determinada a intimação
06/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138117-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138116-34.2025.4.02.9666/TRF (DAMIAN MACEDO DA ROCHA)
12/06/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-17 processada no TRF2 com o no. 51381171920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-17 processada no TRF2 com o no. 51381163420254029666/TRF (DAMIAN MACEDO DA ROCHA)
03/06/2025 12:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-17
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-17
10/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 10:09

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/01/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/01/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 17:17

Juntada de Petição
13/12/2024 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 12:34

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/11/2024 21:05

Juntada de Petição
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAMIAN MACEDO DA ROCHA <br/> Data: 16/12/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
28/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:04

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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