22/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 17:58

Juntada de Petição
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005678-48.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 12, a embargante indicou que o cartório do RGI requereu informações complementares a respeito do imóvel objeto da execução fiscal de origem para fins de busca e emissão da correspondente certidão.

Não se trata de pesquisa conclusiva, mas de mera exigência administrativa para que a solicitante - CAIXA - apresentasse novas informações. Isso, por si só, não é suficiente para elidir a presunção relativa de veracidade da CDA e sequer ensejar a inversão do ônus da prova.

Por isso, torno sem efeito a decisão proferida no evento 24.

Intime-se a CAIXA para, em 05 dias, complementar a documentação.

Juntados documentos, ouça-se o embargado em 20 dias.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para julgamento.
12/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:41

Determinada a intimação
17/06/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:35

Decisão interlocutória
16/04/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 18:26

Juntada de Petição
27/02/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:45

Decisão interlocutória
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:47

Juntada de Petição
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:06

Decisão interlocutória
03/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:37

Decisão interlocutória
01/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:14

Distribuído por dependência - Número: 50009486220224025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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