TRF2 - 5021755-63.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 13:13
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 13:13
Transitado em Julgado
-
12/07/2023 13:12
Recebidos os autos - TNU
-
16/06/2023 19:20
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
25/05/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/05/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/05/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2023 14:38
Determinada a intimação
-
22/05/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2023 21:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/04/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
14/03/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/03/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 11:50
Determinada a intimação
-
16/02/2023 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/02/2023 18:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
14/02/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/02/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2023 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/01/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/11/2022 05:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2022 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/11/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 11:39
Juntada de Petição
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5021755-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 539) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISMAEL SPADA ADVOGADO: LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA ADVOGADO: MILENA SPINASSÉ SCARPATI Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:27
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 539
-
26/10/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/09/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 09:00
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
13/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/08/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5021755-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISMAEL SPADA ADVOGADO: LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA ADVOGADO: MILENA SPINASSÉ SCARPATI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 184
-
17/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2022 14:28
Juntada de Petição
-
22/07/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2022 13:53
Despacho
-
22/07/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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