TRF2 - 5019314-46.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIO MORANDI RIBEIRO

CPF *93.***.*40-82

Advogados

TATIANA SABATO SILVEIRA DIAS

OAB: 012790/ES

CPF *29.***.*48-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 166

  • 12/06/2024 18:28

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 12/06/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 12/06/2024 15:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 28/05/2024 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 10/05/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 12:12

    Despacho

  • 26/04/2024 11:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50087942220244025001/ES

  • 01/04/2024 18:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50087942220244025001/ES

  • 01/04/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 22/03/2024 20:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50087942220244025001

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 08/03/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 21:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 26/02/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 10/02/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 10/02/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 08/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 10:03

    Decisão final em incidente deferido

  • 06/02/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 05/02/2024 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 12/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:23

    Despacho

  • 05/12/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 08/11/2023 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 00:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 03/11/2023 15:42:53)

  • 26/10/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 13/10/2023 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065084-64.2023.4.02.9666/TRF (TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO)

  • 02/10/2023 17:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065083-79.2023.4.02.9666/TRF (MARIO MORANDI RIBEIRO)

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 23/08/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 50650846420234029666/TRF (TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO)

  • 23/08/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 50650837920234029666/TRF (MARIO MORANDI RIBEIRO)

  • 22/08/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:34

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 10:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-45

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

  • 01/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 15:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-45

  • 01/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045165-89.2023.4.02.9666/TRF (MARIO MORANDI RIBEIRO)

  • 20/07/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 20/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-19 processada no TRF2 com o no. 50451658920234029666/TRF (MARIO MORANDI RIBEIRO)

  • 15/06/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-19

  • 14/06/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 89 e 90

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 26/05/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-19

  • 26/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:05

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/04/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/04/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 31/03/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2022 01:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 01:05

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 18:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/10/2022 10:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 26/10/2022 10:13

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019314-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MARIO MORANDI RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO (OAB ES012790) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 186

  • 29/08/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 09:29

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2022 16:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/08/2022 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 17:43

    Despacho

  • 03/08/2022 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2022 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/04/2022 17:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 19/04/2022 17:43

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/02/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 18:02

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2021 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2021 17:47

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2021 20:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2021 20:45

    Determinada a citação

  • 17/06/2021 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT03F para ESVITJE02F)

  • 09/06/2021 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 09/06/2021 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002382-68.2021.4.02.5005

Sandra Lomba de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5002651-49.2022.4.02.5110

Vitor Hugo de Souza Felipe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5003418-79.2020.4.02.5006

Edmilson Nascimento

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:04

Exibir Processo

Processo nº 5017414-59.2021.4.02.5120

Cristiano Moraes Morgado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5074084-77.2021.4.02.5101

Luciene Pereira Theodoro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Luiz dos Santos Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:35

Exibir Processo