28/08/2025 14:57

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061634-05.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANO DUARTE RODRIGUESADVOGADO(A): CARLA SANTIAGO PEREIRA (OAB RJ098037)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2023 11:19

Juntada de Petição
11/08/2023 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 13:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIOJE10F)
08/08/2023 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:44

Declarada incompetência
07/07/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 20:39

Juntada de Petição
21/05/2023 17:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 05:30

Determinada a intimação
25/04/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 12:01

Juntada de Petição
14/07/2022 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2021 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/07/2021 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/07/2021 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2021 21:11

Juntada de Petição
18/06/2021 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2021 10:22

Determinada a citação
17/06/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 16:43

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:40

Alterado o assunto processual
17/06/2021 16:33

Juntada de Petição
17/06/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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