28/08/2025 14:52

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044610-90.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CAROLINA DIUANA VIEIRAADVOGADO(A): RENATA AMARANTE DE ARAUJO (OAB RJ152462)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/10/2023 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2023 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/06/2023 07:21

Juntada de Petição
29/05/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIOJE10F)
25/05/2023 09:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 19:14

Declarada incompetência
20/04/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 14:35

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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