04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
25/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009277-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA CRISTINA DE SOUZA BAIENSEADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIsto posto, julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de manutenção do auxílio-doença NB 7163494140 .

No mais, julgo improcedente o pedido de conversão do auxílio-doença NB 7163494140 em aposentadoria por invalidez, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 16:42

Juntada de Petição
11/04/2025 19:51

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 12:31

Juntada de Petição
20/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:55

Determinada a intimação
12/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/12/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CRISTINA DE SOUZA BAIENSE <br/> Data: 20/01/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
13/12/2024 14:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001043-78.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 23:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:56

Determinada a intimação
11/11/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:25

Juntada de Petição
24/10/2024 22:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 09:26

Juntada de Petição
24/10/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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