TRF2 - 5015368-03.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO VITORINO DE FREITAS

CPF *19.***.*05-09

Advogados

EWERTON POLESE RAMOS

OAB: 022198/ES

CPF *31.***.*43-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 08:25

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 08/03/2024 19:11

    Despacho

  • 08/03/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 12/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 17:48

    Despacho

  • 06/11/2023 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2023 03:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 11/10/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 11/10/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 11/10/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065604-24.2023.4.02.9666/TRF (Ewerton Polese Ramos)

  • 02/10/2023 17:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065603-39.2023.4.02.9666/TRF (GILBERTO VITORINO DE FREITAS)

  • 02/09/2023 10:19

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-68 processada no TRF2 com o no. 50656033920234029666/TRF (GILBERTO VITORINO DE FREITAS)

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-68 processada no TRF2 com o no. 50656042420234029666/TRF (Ewerton Polese Ramos)

  • 22/08/2023 12:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-68

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 02/08/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 02/08/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 02/08/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 10:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-68

  • 01/08/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 01/08/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 31/07/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 07:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 31/07/2023 00:56

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 20/07/2023 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 29/05/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 27/05/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 22/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 15:08

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 03/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 27/02/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 07/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:46

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/11/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 24/11/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 24/11/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015368-03.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILBERTO VITORINO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 566

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 10:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/10/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 06/10/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 21/09/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015368-03.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: GILBERTO VITORINO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 189

  • 24/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/08/2022 03:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/07/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/07/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 15:55

    Despacho

  • 14/06/2022 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2022 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/05/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 31/05/2022 09:23

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/04/2022 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/03/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2022 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 29/03/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 07/03/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 09:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/12/2021 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2021 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2021 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 12:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/12/2021 12:03

    Juntado(a)

  • 19/11/2021 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/10/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2021 06:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 17:38

    Juntado(a)

  • 24/09/2021 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2021 15:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/08/2021 12:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/06/2021 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/05/2021 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:36

    Juntado(a)

  • 20/05/2021 11:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2021 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2021 09:26

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/04/2021 12:59

    Despacho

  • 07/04/2021 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 12:40

    Juntado(a)

  • 02/03/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 07:28

    Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 11:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/02/2021 21:33

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/12/2020 18:24

    Juntado(a)

  • 30/11/2020 10:34

    Expedido Carta pelo Correio

  • 25/11/2020 12:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/10/2020 14:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2020 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/09/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 12:19

    Juntado(a)

  • 31/08/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2020 16:43

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/08/2020 09:00

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 22/07/2020 20:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/07/2020 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/07/2020 15:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2020 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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