02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075608-75.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259)ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982)ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-06
18/05/2025 05:10

Juntado(a)
18/05/2025 04:50

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:22

Determinada a intimação
06/02/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/01/2025 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/01/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 16:24

Determinada a intimação
14/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
14/11/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:48

Conhecido o recurso e provido
30/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/08/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 16:09

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2024 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 19:00

Conclusos para julgamento
29/01/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/01/2024 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2023 19:01

Conclusos para julgamento
02/03/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:59

Determinada a intimação
30/11/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 11:30

Determinada a intimação
13/10/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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