26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006212-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIA DE SOUZA MATOSADVOGADO(A): JOÃO LEONARDO DUARTE VIEIRA (OAB MG167056)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege. Honorários de sucumbência, fixados, com fundamento no art. 85 do CPC, no percentual mínimo previsto sobre o valor da causa, porém suspensos, junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade de justiça deferida (ev. 4.1) consoante o atendimento aos termos do art. 9º da Lei 1.060/50 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC.

Intimem-se.

Ao trânsito em julgado, baixem-se os autos na distribuição.
30/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 18:27

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:45

Decisão interlocutória
27/08/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020195620244020000/TRF2
26/07/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020195620244020000/TRF2
17/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 17:19

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020195620244020000/TRF2
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 13:52

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2024 17:22

Juntada de Petição
02/02/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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