20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2025 03:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006089-02.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: MANOEL FRANCISCO FILHOADVOGADO(A): PAULOPESSANHA MORAES (OAB RJ055041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 10/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006089-02.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MANOEL FRANCISCO FILHOADVOGADO(A): PAULOPESSANHA MORAES (OAB RJ055041)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade, em favor de MANOEL FRANCISCO FILHO, CPF: *69.***.*50-95, observando os seguintes dados:
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006089-02.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MANOEL FRANCISCO FILHOADVOGADO(A): PAULOPESSANHA MORAES (OAB RJ055041)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 30 da Lei nº 9.099/95).

Na oportunidade, deverá o INSS juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo para resposta, venham-me os autos conclusos.
07/08/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:35

Determinada a intimação
04/08/2025 18:58

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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