16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 07:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 07:41

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 21:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 16:04

Juntada de Petição
29/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005852-65.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SOLANGE MARIA NOGUEIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): SAMANDRA DE SOUZA LEITE (OAB RJ235979)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade, em favor de , CPF: *56.***.*00-59, observando os seguintes dados:
18/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:29

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 20:14

Conclusos para julgamento
08/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005852-65.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SOLANGE MARIA NOGUEIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): SAMANDRA DE SOUZA LEITE (OAB RJ235979)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 30 da Lei nº 9.099/95).

Na oportunidade, deverá o INSS juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo para resposta, venham-me os autos conclusos.
07/08/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:35

Determinada a intimação
04/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/07/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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