09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009001-58.2024.4.02.5118/RJEMBARGANTE: PAULO CESAR DA COSTAADVOGADO(A): FILIPE LIMA GUIMARAES DA CUNHA (OAB RJ203967)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS nos presentes embargos, e determino o prosseguimento da Execução em apenso (5002632-19.2022.4.02.5118).

Sem custas, ante a isenção legal (art. 7º, Lei 9.289/96).

Condeno a Embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e §2º, do CPC/2015.

Certificado o trânsito em julgado: 1) traslade-se cópia desta sentença para a Execução em apenso; 2) dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos e certifique-se nos autos principais, desapensando-se.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
14/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:21

Juntada de Petição
28/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 16:21

Juntada de Petição
11/11/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
11/11/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:22

Determinada a citação
08/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:07

Distribuído por dependência - Número: 50026321920224025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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