02/09/2025 23:08

Baixa Definitiva
02/09/2025 23:08

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
06/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000795-39.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MICHELLE INGRID RODRIGUES RABELLO ROSAADVOGADO(A): MARCELO LADEIRA OLIVEIRA (OAB RJ202502)AUTOR: MARCELO LADEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO LADEIRA OLIVEIRA (OAB RJ202502)SENTENÇAPelo exposto: Julgo extinto o feito sem resolução do mérito em relação aos réus ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ?RJ ? FUNDERJ e MUNICÍPIO DE ITAPEURNA, em razão da ilegitimidade passiva ad causam, com fulcro no artigo 485, VI do CPC.

Julgo improcedentes os pedidos em face do DNIT com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:15

Juntada de Petição
05/05/2025 09:38

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/04/2025 08:31

Juntada de Petição
17/04/2025 12:59

Juntada de Petição
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
06/03/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 00:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 23:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 23:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 23:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 23:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:10

Determinada a citação
27/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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