28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129738-89.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DE SOUSA MARTINS)
28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129737-07.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DE SOUSA MARTINS)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012468-79.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCELO DE SOUSA MARTINSADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA APOLINARIO BORGES (OAB RJ206701) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:51

Baixa Definitiva
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-53 processada no TRF2 com o no. 51297388920254029666/TRF (MARCELO DE SOUSA MARTINS)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-53 processada no TRF2 com o no. 51297370720254029666/TRF (MARCELO DE SOUSA MARTINS)
20/05/2025 19:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-53
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-53
04/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
02/02/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/01/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:16

Determinada a intimação
20/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:15

Juntada de Petição
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 14:05

Determinada a intimação
21/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 14:55

Transitado em Julgado
21/11/2024 10:37

Juntada de Petição
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
17/08/2024 09:22

Conclusos para julgamento
17/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 14:19

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/01/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 10:36

Determinada a intimação
07/01/2024 23:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 19:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:41

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2023 14:05

Alterado o assunto processual
20/09/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:16

Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Deficiente
18/09/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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