TRF2 - 5005579-92.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005579-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FARIA COUTINHOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/10/2025 às 13:20, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida1, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO A, 6º andar, na sala desta 38ª Vara Federal, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.
Para processos com adesão ao juízo 100% digital2, constitui faculdade das partes, em todos os atos processuais inclusive audiências e sessões de julgamento, participar por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).
Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). II - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.
III – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.
Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.
IV – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.
Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.
V – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.
VI - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.
V – Intimem-se. 1.
Isto é, audiência com participantes em regime remoto e outros (sobretudo testemunhais) em regime presencial 2.
Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023. -
18/09/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:39
Determinada a intimação
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17/09/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005579-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FARIA COUTINHOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de oitiva de testemunhas de forma remota e reitero o que consta no evento 27, DOC1 que designou audiência: "AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes." -
03/09/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:36
Determinada a intimação
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03/09/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 13:42
Juntada de Petição
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27/08/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2025 17:14
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 18/09/2025 14:00
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22/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 17:01
Determinada a intimação
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22/08/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005579-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FARIA COUTINHOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as alegações e documentos acostados pelo INSS no evento 18.
Findo o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para sentença. -
04/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 15:40
Despacho
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01/08/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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09/06/2025 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/06/2025 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/06/2025 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 07/06/2025 01:03:09)
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09/06/2025 10:30
Juntada de Petição
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07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 17:02
Determinada a emenda à inicial
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29/04/2025 13:54
Juntado(a)
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29/04/2025 13:47
Juntado(a)
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19/03/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 08:29
Juntada de Petição
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27/01/2025 17:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/01/2025 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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