19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005579-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FARIA COUTINHOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/10/2025 às 13:20, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida1, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO A, 6º andar, na sala desta 38ª Vara Federal, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.

Para processos com adesão ao juízo 100% digital2, constitui faculdade das partes, em todos os atos processuais inclusive audiências e sessões de julgamento, participar por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).

Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). II - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.

III – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.

Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.

IV – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.

Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.

V – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.

VI - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.

V – Intimem-se. 1.

Isto é, audiência com participantes em regime remoto e outros (sobretudo testemunhais) em regime presencial 2.

Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023.
18/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:39

Determinada a intimação
17/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005579-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FARIA COUTINHOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de oitiva de testemunhas de forma remota e reitero o que consta no evento 27, DOC1 que designou audiência: "AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes."
03/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:36

Determinada a intimação
03/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:42

Juntada de Petição
27/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 18/09/2025 14:00
22/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:01

Determinada a intimação
22/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005579-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FARIA COUTINHOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as alegações e documentos acostados pelo INSS no evento 18.

Findo o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:40

Despacho
01/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 14
09/06/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 07/06/2025 01:03:09)
09/06/2025 10:30

Juntada de Petição
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 13:54

Juntado(a)
29/04/2025 13:47

Juntado(a)
19/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:29

Juntada de Petição
27/01/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008511-93.2024.4.02.5002

Joao Batista Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5075499-56.2025.4.02.5101

Leonardo Castro de Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Salgado Cavalhere Valadares de A...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008043-96.2024.4.02.5110

Avelaine Pereira dos Santos Silva

Tecnologia Bancaria S.A.

Advogado: Flavio Paschoa Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019775-38.2023.4.02.5101

Wilson Borges Pereira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002291-70.2024.4.02.5005

Niuzete Pancieri Cobilenscky

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo