18/09/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010965-46.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVEIRAADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 10:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 18:59

Determinada a citação
28/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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