02/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:24

Determinada a intimação
25/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007326-45.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: NATANIAS MARCELINO DA SILVAADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032)ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387)ADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 16:48

Determinada a intimação
15/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 16:29

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
13/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 10:34

Juntada de Petição
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 18:27

Juntada de Petição
29/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2024 07:17

Conclusos para julgamento
28/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:49

Determinada a intimação
10/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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