TRF2 - 5010846-33.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ELAINE LUCIA DUARTE DE FREITAS

CPF *98.***.*98-70

Advogados

RAFAEL DA SILVA COSTA

OAB: 222154/RJ

CPF *65.***.*88-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 00:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5026956-72.2023.4.02.9666/TRF (ELAINE LUCIA DUARTE DE FREITAS)

  • 24/04/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 21/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 18/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-24 processada no TRF2 com o no. 50269567220234029666/TRF (ELAINE LUCIA DUARTE DE FREITAS)

  • 11/04/2023 13:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-24

  • 10/04/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/03/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2023 13:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-24

  • 24/03/2023 20:30

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/01/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/11/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:05

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/11/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 13:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/10/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 14:00

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

  • 19/10/2022 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010846-33.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ELAINE LUCIA DUARTE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 02/08/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2022 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 12:29

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 14:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/03/2022 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2022 20:54

    Juntada de Petição

  • 19/01/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/01/2022 17:04

    Determinada a intimação

  • 18/01/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2021 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 18:23

    Determinada a intimação

  • 17/08/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/07/2021 18:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/07/2021 18:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/07/2021 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA05S)

  • 15/07/2021 18:09

    Alterado o assunto processual

  • 15/07/2021 15:11

    Declarada incompetência

  • 14/07/2021 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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