02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001893-44.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ELICIO DA SILVA REISADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) DESPACHO/DECISÃO Evento 23 - a parte autora alega que o INSS não cumpriu a decisão de antecipação de efeitos de tutela.

Pede: Dito isto, ante o caráter alimentar do benefício previdenciário, requer a intimação da Ré, para cumprir a TUTELA DE URGÊNCIA na íntegra devolvendo os valores supracitados no prazo de5 dias sob pena de multa diária a ser arbitrada por Vossa Excelência por cada dia de descumprimento, por ser medida da mais lídima e cristalina JUSTIÇA! O pedido não procede, pois a decisão do evento 15 não determinou devolução de valor algum. À parte autora sobre a contestação do evento 26.

Intimem-se.
05/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:06

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 07:22

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17
11/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
11/04/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:30

Concedida a tutela provisória
09/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:21

Decisão interlocutória
03/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:17

Despacho
26/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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