TRF2 - 5011740-30.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:52
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011740-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: PROMEX MAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129)ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB RS074751) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 6, CUSTAS3.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009.
Dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que querendo ingresse no feito (inciso II do art. 7° da Lei 12.016/2009).
Por fim, abra-se vista ao Ministério Publico Federal, nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/2009 e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
Intimem-se. -
22/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 18:35
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 10:43
Juntada de Petição
-
06/05/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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