TRF2 - 5108444-33.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012147-04.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/09/2025 16:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50121470420254020000/TRF2
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08/09/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2025 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003044220254020000/TRF2
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28/08/2025 18:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50121470420254020000/TRF2
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26/08/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 26/08/2025 Número de referência: 1373862
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21/08/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2025 09:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003044220254020000/TRF2
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01/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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31/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5108444-33.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETOADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.
Intimem-se.
Desnecessária nova intimação do Ministério Público Federal, diante da manifestação do evento ??37.1.
Ao trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. -
30/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 19:11
Julgado improcedente o pedido
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03/07/2025 14:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003044220254020000/TRF2
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11/03/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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29/01/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 09:52
Decisão interlocutória
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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24/01/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 21:43
Juntada de Petição
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21/01/2025 18:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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21/01/2025 17:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003044220254020000/TRF2
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21/01/2025 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2025 19:07
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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17/01/2025 17:18
Despacho
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17/01/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 13:05
Juntada de Petição
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15/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/01/2025 16:13
Determinada a intimação
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15/01/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/01/2025 23:00
Juntada de Petição
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14/01/2025 19:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003044220254020000/TRF2
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/12/2024 06:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 21/12/2024 Número de referência: 1270276
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20/12/2024 18:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 18:48
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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18/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 18:47
Concedida a Medida Liminar
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18/12/2024 16:23
Juntada de Petição
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18/12/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 14:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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