01/08/2025 15:43

Juntada de Petição
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
25/04/2025 12:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/01/2025 17:02

Juntado(a)
11/09/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:05

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:15

Juntado(a)
06/12/2023 17:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2023 17:35

Decisão interlocutória
16/11/2023 07:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS BERCHMANS POMBO DUARTE - EXCLUÍDA
13/04/2023 11:23

Juntada de Petição
04/04/2023 14:24

Juntada de Petição
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/01/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2023 16:09

Decisão interlocutória
30/01/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 17:14

Despacho
28/10/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/10/2022 14:32

Juntada de Petição
26/10/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/10/2022 10:08

Juntada de Petição - CARLOS BERCHMANS POMBO DUARTE (ES004732 - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO)
04/10/2022 09:50

Juntada de Petição
01/09/2022 08:52

Intimação por Edital
01/09/2022 08:52

Intimação por Edital
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 26/10/2022
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 26/10/2022
01/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007658-97.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: DB SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA EXECUTADO: CARLOS BERCHMANS POMBO DUARTE EDITAL Nº 500001840507 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CARLOS BERCHMANS POMBO DUARTE, CPF: *79.***.*03-53 .VALOR: R$ 23.846,95 (sujeito à atualização).CDA: 00894/2017, 00893/2017, 00895/2017 e 00184/2016 .

Pelo presente, fica DB SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA e CARLOS BERCHMANS POMBO DUARTE - 10.***.***/0001-99 e *79.***.*03-53, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 23.846,95, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50076589720184025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00894/2017, 00893/2017, 00895/2017 e 00184/2016), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 12, até o limite de R$ 23.846,95 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 26/08/2022.
29/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022
26/08/2022 13:27

Determinada a citação
26/08/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 18:29

Decisão interlocutória
31/01/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/06/2021 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/05/2021 16:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
24/03/2021 16:12

Juntado(a)
17/11/2020 05:44

Juntada de Certidão
21/07/2020 21:20

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03F)
11/03/2020 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/01/2020 18:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/01/2020 15:07

Juntada de Certidão
14/10/2019 16:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2019 13:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/06/2019 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2019 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
20/05/2019 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/03/2019 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2019 14:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/10/2018 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/10/2018 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2018 12:04

Juntada de Petição
03/08/2018 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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