TRF2 - 5029630-75.2022.4.02.5101

03/02/2023 13:14

Baixa Definitiva

03/02/2023 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

24/01/2023 11:43

Juntada de Petição

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2022 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/12/2022 10:24

Determinada a intimação

07/12/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/10/2022 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

19/10/2022 13:00

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022 12:24

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022 00:00

Intimação

26/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186

25/08/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 20:25

Ato ordinatório praticado

17/08/2022 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

15/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/08/2022 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2022 11:39

Determinada a intimação

10/08/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

01/08/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

07/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022 17:52

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2022 18:26

Conclusos para julgamento

13/05/2022 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022 16:40

Determinada a intimação

26/04/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 14:52

Distribuído por sorteio