02/08/2023 15:06

Baixa Definitiva
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/07/2023 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:14

Determinada a intimação
04/07/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/07/2023 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5031914-04.2023.4.02.9666/TRF (ARTHUR RODRIGUES BORGES)
22/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 11:53

Decisão interlocutória
01/06/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 18:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/06/2023 11:15

Juntada de Petição
23/05/2023 09:30

Juntada de Petição
11/05/2023 18:43

Baixa Definitiva
05/05/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 50319140420234029666/TRF (ARTHUR RODRIGUES BORGES)
05/05/2023 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-28
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/04/2023 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/04/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/04/2023 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-28
13/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:06

Juntada de Petição
03/04/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/03/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 20:42

Determinada a intimação
07/03/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 13:12

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2023 21:11

Determinada a intimação
06/02/2023 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 07:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
06/02/2023 07:50

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
04/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/12/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/11/2022 09:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/09/2022 14:55

Determinada a intimação
27/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/09/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 15/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 15/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004673-50.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ARTHUR RODRIGUES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGUES ANJOS (OAB RJ084027) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
26/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/08/2022 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/09/2022 14:00 Sequencial: 190
25/08/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 20:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/08/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2022 19:47

Determinada a intimação
10/08/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 12:09

Juntada de Petição
09/08/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022 22:21

Determinada a intimação
09/08/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2022 14:41

Juntado(a)
04/07/2022 15:53

Conclusos para julgamento
30/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 18:13

Determinada a intimação
14/06/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 10:35

Determinada a citação
12/05/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00