13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 01:10

Juntada de Petição
14/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000262-95.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: LUCIMARA ALMEIDA DE SOUZA BASTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADMINISTRATIVO.

UNIÃO.

BANCO DO BRASIL S/A.

PLEITO AUTORAL PELA RECOMPOSIÇÃO DE CONTA PASEP; CUMULADO COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DIANTE DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APRECIAR A LIDE, APÓS EXCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL DO POLO PASSIVO.

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

ENUNCIADO 18 DAS TRRJ.

NEGATIVA DE JURISDIÇÃO INOCORRENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com decorrente manutenção da sentença extintiva.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, 3º, do CPC/2015, eis que se trata de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 12), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
12/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 09:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000262-95.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LUCIMARA ALMEIDA DE SOUZA BASTOSADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)SENTENÇAIsso posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por estarem ausentes as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Intimem-se as partes, com a reabertura do prazo recursal.

Precluso o prazo, proceda-se na forma da decisão do evento 12.
23/05/2025 11:45

Juntada de Petição
23/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
21/05/2025 18:36

Juntada de Petição
14/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:57

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/04/2025 15:54

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - (RJITB02S para RJITB02F)
14/04/2025 12:33

Alterado o assunto processual
14/04/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:05

Declarada incompetência
24/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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