17/06/2025 09:11

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:11

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000210-02.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ROGERIO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
22/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:05

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 21:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
27/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA <br/> Data: 01/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
24/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:22

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 17:41

Juntado(a)
19/02/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004160-24.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 35, 38, 48, 53
18/02/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000796-73.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 15
12/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 08:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000796-73.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24
23/01/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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