09/09/2025 17:19

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039543-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANGELICA PIMENTEL DE SOUZAADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS AMORIM (OAB RJ215895)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:00

Juntada de Petição
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 13:55

Intimado em Secretaria
29/01/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 18:43

Determinada a intimação
27/01/2025 23:38

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 13:24

Juntado(a)
16/07/2024 15:27

Intimado em Secretaria
16/07/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 12:27

Determinada a intimação
11/07/2024 17:40

Juntado(a)
11/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003345-22.2025.4.02.5107

Jose Jodir de Paiva Natal

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Josiane Loureiro de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002645-19.2025.4.02.5116

Romulo Silva Cordovil Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003353-96.2025.4.02.5107

Eugenia Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anibal Bruno Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021438-31.2023.4.02.5001

Ranieli Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5005156-75.2025.4.02.5120

Jhonathan David da Silva Araujo

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Maria Regina Severino Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo