27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007656-08.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA EUNICE AFONSO DE MELOADVOGADO(A): ELIANE DE SOUZA ROSA (OAB RJ232146)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: i) conceder em favor da parte autora o direito ao benefício assistencial de prestação continuada à pessoa idosa, a partir da DER reafirmada em 20/06/2025; e ii) pagar os valores atrasados corrigidos monetariamente e com juros de mora, a contar da data desta Sentença . , bem como eventuais quantias recebidas na via administrativa sob o mesmo título ou em razão de benefício inacumulável .
30/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 18:47

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - PETIÇÃO - 07/10/2024 21:14:53)
12/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:46

Determinada a intimação
11/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 10:36

Juntada de Petição
23/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/10/2024 14:30

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
02/09/2024 19:22

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
31/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:27

Intimado em Secretaria
21/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA EUNICE AFONSO DE MELO <br/> Data: 19/09/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Jane
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:00

Determinada a citação
20/08/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:10

Determinada a intimação
24/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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