15/09/2025 20:14

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:16

Determinada a intimação
04/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002466-22.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RENATO GONCALVES CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL GARCIA DE SENA (OAB RJ155143)ADVOGADO(A): ANA LUISA MISSIBA PINHEIRO (OAB RJ243323)ADVOGADO(A): YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA (OAB RJ233547) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique qual a planilha correta (cálculo do evento 1 ou o cálculo de evento 6). Caso seja a planilha do evento 6, PLAN7, reitere-se a intimação da União para manifestação. Com o valor correto, expeça-se o competente requisitório. Macaé, 5 de agosto de 2025
05/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:16

Despacho
31/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:30

Determinada a intimação
08/04/2025 20:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 12:18

Juntada de Petição
01/04/2025 12:08

Juntada de Petição
31/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:18

Juntada de Petição
11/02/2025 13:06

Juntada de Petição
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:37

Determinada a intimação
08/01/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
17/12/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/10/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 16:54

Juntada de Petição
14/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 12:31

Juntada de Petição
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 16:53

Conclusos para julgamento
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 10:14

Juntada de Petição
30/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:37

Determinada a intimação
28/05/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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