TRF2 - 5078087-07.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078087-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THAYLISE MACIEL PUPPINADVOGADO(A): ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162583) DESPACHO/DECISÃO Foi proferida decisão no Evento 92, convertendo o julgamento em diligência, para determinar o saneamento do feito, fixando-se os pontos controvertidos.
Dessa feita, destacou-se que a parte autora havia requerido a produção da prova oral e, em razão da fixação dos pontos controvertidos, foi deferido novo prazo para manifestação quanto a intenção da prova oral.
A autora se manifestou no Evento 95, arrolando testemunhas e juntando videos de depoimentos em procedimento criminal.
Instada a autora sobre a necessidade da prova oral, tendo em vista os depoimentos das mesmas pessoas arroladas em procedimento criminal, a parte autora se manifestou no Evento 102, pelo julgamento antecipado da lide, caso este juízo considerasse suficientes os depoimentos em sede criminal.
A União, por sua vez, requereu, primeiramente, prazo para arrolar suas testemunhas e, no Evento 113, apresentou o seu rol.
Destaco inicialmente que a União, quando intimada a apresentar as provas que pretendia produzir (Evento 15), não formulou qualquer pedido para a produção da prova oral, de modo que ocorreu a preclusão temporal quanto ao pedido.
Não obstante tal fato, considerando o ponto controvertido "i" fixado no Evento 92, deve ser produzida a prova testemunhal, a fim de permitir ao juízo a melhor formação de seu convencimento, assim como possibilitar a melhor formação do contraditório.
Assim, determino, como prova do juízo, a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, as quais serão ouvidas até três para cada fato (art. 357, §6º do CPC).
Cumpre salientar que cabe aos procuradores das partes intimar as testemunhas arroladas da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC, ressalvada a hipótese de serem indicados servidores públicos ou militares, na forma do art. 455, §4º, III do CPC.
Assim, considerando que a parte autora não efetuou a devida qualificação de suas testemunhas, deverá informar, no prazo de 5 dias, se as pessoas indicadas permanecem como militares e o órgão para requisição, sob pena de preclusão.
Deve ser observado o art. 451 do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte autora, à Secretaria para: 1.
Verificar a disponibilidade de agenda para marcação de audiência presencial, respeitando o prazo previsto no segundo parágrafo desta decisão; 2.
Cumprido o item 1, deverá certificar nos autos o dia e local e lançar o movimento de designação de audiência no sistema EPROC; 3.
Cumprido o item 2, deverá proceder às intimações das partes acerca da designação da audiência presencial e promover a requisição dos servidores indicados pelas partes por ofício.
Tudo cumprido, suspenda-se o feito no aguardo da audiência designada.
Intimem-se para ciência. -
18/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 17:42
Decisão interlocutória
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18/09/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 16:17
Juntada de Petição
-
26/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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26/08/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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23/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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21/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
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20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078087-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THAYLISE MACIEL PUPPINADVOGADO(A): ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162583) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo de 20 dias para a apresentação de rol de testemunhas pela parte ré.
Decorridos, sem novos requerimentos, retornem conclusos para julgamento. -
19/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 13:02
Despacho
-
19/08/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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08/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078087-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THAYLISE MACIEL PUPPINADVOGADO(A): ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162583) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a juntada dos depoimentos em sede de investigação criminal, prestados pelas mesmas testemunhas arroladas pela parte autora, intime-se-a para informar a necessidade de oitiva oitiva destas em juízo.
De outro giro, intime-se a parte ré para se manifestar quanto aos vídeos juntados e informar se desejar arrolar testemunhas própria.
Prazo de 5 dias. -
04/08/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 15:43
Determinada a intimação
-
16/06/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 14:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/02/2025 07:52
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 17:08
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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04/11/2024 10:44
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/10/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/10/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:26
Determinada a intimação
-
17/10/2024 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:33
Determinada a intimação
-
31/07/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 16:13
Juntada de Petição
-
10/06/2024 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
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10/06/2024 08:45
Juntada de Petição
-
07/06/2024 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2024 20:29
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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05/06/2024 11:11
Determinada a intimação
-
29/05/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/05/2024 07:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118722620234020000/TRF2
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:08
Determinada a intimação
-
17/04/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2024 17:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118722620234020000/TRF2
-
16/02/2024 10:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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07/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/02/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/02/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAYLISE MACIEL PUPPIN <br/> Data: 22/03/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
-
02/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
27/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/01/2024 14:30
Juntada de Petição
-
13/12/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 17:29
Juntada de Petição
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28
-
27/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2023 22:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/11/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 22:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAYLISE MACIEL PUPPIN <br/> Data: 06/02/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
-
23/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:30
Decisão interlocutória
-
06/11/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2023 11:34
Juntada de Petição
-
28/09/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/09/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 10:23
Determinada a intimação
-
06/09/2023 21:21
Alterado o assunto processual
-
06/09/2023 21:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 11:10
Juntada de Petição
-
07/08/2023 20:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118722620234020000/TRF2
-
01/08/2023 14:41
Juntada de Petição
-
01/08/2023 14:31
Juntada de Petição
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01/08/2023 13:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50118722620234020000/TRF2
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31/07/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 13:47
Despacho
-
25/07/2023 13:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
21/07/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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