05/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 05/09/2025 Número de referência: 1377572
02/09/2025 17:25

Juntada de Petição
02/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5125843-12.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539)ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064)ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA ROCHA LOPES (OAB SP427259)ADVOGADO(A): GUSTAVO VITA PEDROSA (OAB SP240038)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS.

Intimem-se.
09/08/2025 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 01:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
07/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5125843-12.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO VITA PEDROSA (OAB SP240038)ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA ROCHA LOPES (OAB SP427259)ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064)ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege. Honorários sucumbenciais fixados nos patamares mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, a incidirem sobre o valor atualizado da causa.

Intimem-se.
30/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 18:15

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/01/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/01/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2024 03:13

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:06

Juntada de Petição
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 13:03

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:52

Decisão interlocutória
10/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 11:39

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:19

Determinada a citação
28/02/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:00

Decisão interlocutória
26/02/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 10:02

Determinada a intimação
17/01/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:16

Concedida a tutela provisória
11/12/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/12/2023 Número de referência: 1125860
06/12/2023 15:56

Despacho
05/12/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:12

Determinada a intimação
04/12/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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