07/09/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 06:12

Juntada de Petição
29/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5075488-27.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: CELSO FUNCIA LEMME (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.

Rio de Janeiro, 27/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
27/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:26

Determinada a intimação
27/08/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5075488-27.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: CELSO FUNCIA LEMME (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declarando extinto o processo com resolução do mérito.

Custas na forma da lei.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor ora homologado, nos termos do inciso I do §3º do art. 85 do CPC, tendo em vista tratar-se de cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:24

Homologada a Transação
14/08/2025 18:54

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5075488-27.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: CELSO FUNCIA LEMME (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em 5 dias sobre a proposta de acordo apresentada, dizendo se aceita ou não seus termos.

Rio de Janeiro, 12/08/2025 JUIZ FEDERAL(conforme assinatura digital abaixo) 108170
12/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:53

Determinada a intimação
12/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 31/07/2025 Número de referência: 1361664
25/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:30

Determinada a intimação
25/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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