20/08/2025 08:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003750-92.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARCIO RAIMUNDO LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)ADVOGADO(A): DAIANA FERREIRA REZENDE (OAB RJ225435)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando o previsto na Súmula 111 do STJ e nos termos do art.85, §3º, I c/c §4º, III, todos do CPC/2015, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art.98, §3º, do CPC/2015.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
24/05/2025 17:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 12:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:33

Determinada a citação
09/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:52

Determinada a intimação
03/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:58

Determinada a intimação
19/09/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021877-71.2025.4.02.5001

Republic.vix Comercio Exterior LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008174-37.2025.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Priscosta Intermediacao Comercial LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031198-24.2025.4.02.5101

Carla da Silva Jaegge

Uniao

Advogado: Andre Fernandes de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001081-63.2024.4.02.5108

Anastacia Cristina Carvalho Lessa Pereir...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5008176-07.2025.4.02.5110

Gilson de Souza Ubaldo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdinea Santos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo