21/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001454-73.2024.4.02.5115/RJAUTOR: LUIS CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 12:09

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 13:09

Juntada de Petição
27/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 19:31

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 14:58

Juntada de Petição
12/02/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS DA SILVA <br/> Data: 19/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEI
11/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:20

Determinada a intimação
11/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 17:20

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 12:48

Juntada de Petição
26/07/2024 06:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015131 - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS)
26/07/2024 06:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:02

Concedida a gratuidade da justiça
18/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008190-88.2025.4.02.5110

Luiz Henrique Vieira Basilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Sperb de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006482-70.2025.4.02.5120

Rodrigo de Oliveira Silva

Presidente do Conselho - Conselho Federa...

Advogado: Luciano Alves da Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079557-73.2023.4.02.5101

Zenir Rocha dos Santos Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 5078185-89.2023.4.02.5101

Lucia Fatima de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5008138-68.2025.4.02.5118

Ronaldo Fonseca

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Yasmine Barbosa Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo