08/09/2025 14:38

Juntada de Petição
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
29/08/2025 19:52

Juntada de Petição
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 20:08

Juntada de Petição
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000377-20.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JELBERT ABREU DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORORO DE SOUZA (OAB RJ184226)RÉU: DIRECIONAL ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)RÉU: CONDOMINIO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIVAE RESIDENCIAL CLUBEADVOGADO(A): FELIPPE ALVAREZ DE SA (OAB RJ125449)RÉU: ARARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifica-se dos autos que o Condomínio do Grupamento Vivae Residencial Clube foi incluído no polo passivo da presente demanda, sem que haja qualquer menção a sua participação nos fatos narrados na petição inicial, tampouco existe formulação de pedido específico em seu desfavor.

Trata-se, portanto, de mero erro material, conforme arguido em petição própria apresentada por seus patronos, o que evidencia a ausência de legitimidade passiva ad causam do referido ente condominial, bem como a ausência de interesse processual em sua manutenção na lide.

Ante o exposto, determino a exclusão do CONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO VIVAE RESIDENCIAL CLUBE do polo passivo da presente ação, procedendo-se às devidas anotações e retificações no sistema processual.

Passo a análise dos pedidos de provas.

Evento 53 - Defiro a produção de prova pericial, conforme requerido pelos réus Direcional Engenharia S/A e Arari Empreendimentos Imobiliários LTDA.

NOMEIO como perito o Engenheiro LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS.

Intimem-se as partes para que apresentem seus quesitos, bem como indiquem assistente técnico, se assim o desejarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito para ciência e eventual manifestação de aceite.

Em caso positivo, deverá o i.perito apresentar proposta de honorários periciais em 5 dias.

Apresentada a proposta de honorários, dê-se vista às partes por 5 dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 83
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 22:37

Juntada de Petição
23/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/04/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/04/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:50

Despacho
19/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/02/2025 09:15

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
29/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 11:21

Determinada a intimação
18/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
07/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
29/10/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Determinada a intimação
02/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 41
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição
12/08/2024 16:34

Juntada de Petição
12/08/2024 12:34

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
26/07/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:46

Determinada a intimação
28/05/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
13/05/2024 16:32

Juntada de Petição
10/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:13

Determinada a intimação
09/05/2024 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 14:26

Juntada de Petição
23/04/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 12:16

Juntada de Petição
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 15:54

Intimado em Secretaria
02/04/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 21:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/03/2024 21:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 17:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:51

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:10

Determinada a intimação
22/01/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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