19/09/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/09/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035907-78.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SAADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956)SENTENÇAJULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 26, da Lei 6.830/80.

Levante-se a penhora, caso haja.

Custas ex lege.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
10/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
09/09/2025 18:16

Conclusos para julgamento
20/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035907-78.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SAADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao executado sobre petição retro.

Prazo: 5 dias.
14/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:28

Determinada a intimação
13/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:36

Juntada de Petição
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/03/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:18

Determinada a intimação
28/02/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/11/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:36

Determinada a intimação
20/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2023 16:14

Juntada de Petição
07/08/2023 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5068545-33.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 25
07/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/08/2023 23:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50685453320214025101/RJ
26/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:15

Decisão interlocutória
05/07/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/05/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 13:20

Determinada a intimação
03/05/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 00:14

Juntada de Petição
20/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2023 13:26

Determinada a intimação
27/02/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/11/2022 17:07

Juntada de Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:04

Determinada a intimação
24/10/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 19:03

Determinada a intimação
22/08/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2021 18:03

Juntada de Petição
21/08/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/08/2021 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2021 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:32

Determinada a intimação
18/07/2021 01:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5068545-33.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
01/07/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 23:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 25 Número: 50685453320214025101
24/06/2021 12:17

Juntada de Petição
09/06/2021 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/05/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 11:48

Decisão interlocutória
19/05/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2021 03:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2021 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 11:31

Determinada a intimação
11/02/2021 09:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 20:56

Juntada de Petição
11/11/2020 19:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF01S para RJRIOEF10S) - processo: 01835052920174025101
11/11/2020 19:52

Declarada incompetência
07/10/2020 22:26

Juntada - Peças Digitalizadas
13/08/2020 22:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 14:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
12/08/2020 17:15

Juntada de Petição
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/07/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 16:04

Despacho/Decisão - de Expediente
15/07/2020 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 14:28

Juntada de Petição
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/07/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 13:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/06/2020 08:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00