16/09/2025 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-40
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000763-76.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: PEDRO PAULO ZANOTELLIADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-40
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000763-76.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: PEDRO PAULO ZANOTELLIADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 23/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 29 - 23/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:16

Decisão interlocutória
23/06/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/05/2025 07:01

Decisão interlocutória
28/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 15:43

Juntada de Petição
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 12:11

Determinada a citação
16/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 20:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
15/01/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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