19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049938-30.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ISMAEL FERREIRA PIMENTELADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:38

Determinada a intimação
17/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
17/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 10:27

Homologada a Transação
04/09/2025 21:24

Conclusos para julgamento
03/09/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049938-30.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: ISMAEL FERREIRA PIMENTELADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 14:12

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07F)
25/06/2025 09:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 17:31

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049938-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ISMAEL FERREIRA PIMENTELADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
23/05/2025 03:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ISMAEL FERREIRA PIMENTEL <br/> Data: 25/06/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
22/05/2025 13:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-RJ)
22/05/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 09:17

Juntado(a)
22/05/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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