07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003437-49.2024.4.02.5005/ES AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
28/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
28/08/2025 11:41

Transitado em Julgado
28/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003437-49.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: FLAVIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do § 2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o § 3º, do artigo 98, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

Cumpra-se.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/07/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2025 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 16:52

Juntada de Petição
28/10/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 8 e 10
09/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
09/08/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/09/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 998
31/07/2024 18:12

Despacho
31/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 15:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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