25/08/2025 16:20

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015507-84.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: ALEXSANDRO ALVARENGA CARVALHOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145661-58.2025.4.02.9666/TRF (ALEXSANDRO ALVARENGA CARVALHO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-09 processada no TRF2 com o no. 51456615820254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-09 processada no TRF2 com o no. 51456615820254029666/TRF (ALEXSANDRO ALVARENGA CARVALHO)
26/06/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-09
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-09
19/05/2025 17:05

Despacho
19/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 17:18

Juntada de Petição
09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:02

Determinada a intimação
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição
07/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:27

Determinada a intimação
12/09/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:58

Determinada a intimação
09/05/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2024 10:07

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 15:01

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 10:44

Juntada de Petição
15/12/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 11:51

Decisão interlocutória
13/12/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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