16/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5060342-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARY PIMENTEL (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)DESPACHO/DECISÃOD I S P O S I T I V O Pelo exposto, RESOLVO A FASE DE LIQUIDAÇÃO e HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes em torno dos seguintes valores (Evento 30; 2): 1) R$22.972,12 ? valor principal, Vr Bruto; 2) R$ 1.173,91 ? retenção a título de PSS; e 3) R$2.551,37 - honorários de advogado, conforme Item 11 do acordo celebrado nos autos da Ação Coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101 (Evento 7662 dos autos da ação coletiva - Serão pagos honorários de execução de 10% pelo cumprimento individual da sentença coletiva (súmula 345/STJ), condicionados à propositura da ação individual).

Providencie a Secretaria a retificação do valor da causa para o valor principal e intime-se a parte demandante para recolhimento das custas judiciais complementares. Prazo: 15 dias.

Recolhidas as custas judiciais complementares e preclusa a presente decisão, intime-se a parte demandante para inaugurar a fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias.

Cumprido, providencie a Secretaria a alteração da classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA? e intime-se a UFRJ para os fins do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte exequente por até 15 dias.

Após, voltem-me os autos.

Caso contrário, expeçam-se as requisições, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.
11/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5060342-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARY PIMENTEL (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)DESPACHO/DECISÃOEvento 30: Intime-se a parte demandante.

Prazo 15 dias.
19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:16

Determinada a intimação
18/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADUFRJ - SECAO SINDICAL - EXCLUÍDA
16/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5060342-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARY PIMENTEL (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)DESPACHO/DECISÃOCustas judiciais recolhidas (Evento 2).

Tendo em vista que consta da listagem de docentes que NÃO receberam administrativamente as diferenças de 3,17% referentes ao período de 19/01/1995 a 31/12/2001 (Rubricas 15277 ou 16171), em razão do Processo nº 0063635-20.1999.4.02.5101 (Evento 1; 9; fl. 12), DETERMINO a intimação da UFRJ para, em cumprimento ao Item 13 do acordo celebrado nos autos da Ação Coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101, apresentar, em até 60 dias úteis, prorrogáveis por 30 dias úteis, demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido ao demandante.

Providencie a Secretaria a retificação da autuação para que conste apenas como autor.

Cumprido, dê-se vista à parte demandante. Prazo: 15 dias.

Intimem-se.
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:42

Determinada a citação
30/07/2025 06:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
17/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:04

Juntada de Petição
17/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
10/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:33

Determinada a intimação
27/06/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 09:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO32F)
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
23/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
23/06/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 11:12

Juntada de Petição
18/06/2025 15:38

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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